Lei nº 4.041, de 14 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4041
Ano
2011
Data
14/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS 2O E 3O DA LEI NO 4.024, DE 28 DE JANEIRO DE 2.011.
Indexação
RESIDENCIAL DIOGENES SOUSA MATRICULA 15704 IMPLANTACAO CRECHE PRACA ALTERA DESTINACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.024, de 28 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica