Lei nº 4.045, de 16 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4045
Ano
2011
Data
16/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 5O, 10, 21, 22 E PARAGRAFO UNICO DO ART. 23, TODOS DA LEI NO 3.447, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO E DISPOS SOBRE A POLITICA MUNICIPAL.
Indexação
CONSELHO IDOSO CMI DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMPOSICAO REPRESENTANTES POLITICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.447, de 25 de maio de 2005
Anexos Norma Jurídica