Lei nº 4.085, de 04 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4085
Ano
2011
Data
04/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 1O, DA LEI NO 4.080, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
Indexação
AREA DESTINADA CONSTRUÇÃO UPA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO SAUDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.080, de 27 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.087, de 02 de agosto de 2011
Anexos Norma Jurídica