Lei nº 4.089, de 02 de agosto de 2011

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4089

Ano

2011

Data

02/08/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"ALTERA A REDACAO DO S 2O, DO ART. 3O E ART. 5O DA LEI NO 4022, DE 19 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICIPIO E QUE CURSAM O ENSINO TECNICO NAO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NIVEL DE PROFISSIONALIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Indexação

AUXILIO FINANCEIRO ALUNOS BAIXA RENDA RESIDENTES MUNICIPIO ENSINO TECNICO NAO GRATUITO ITURAMA

Observação

Assuntos


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