Lei nº 4.022, de 19 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4022
Ano
2011
Data
19/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICIPIO E QUE CURSAM O ENSINO TECNICO NAO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NIVEL DE PROFISSIONALIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
AUXILIO FINANCEIRO ALUNO RENDA ENSINO TECNICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 4.089, de 02 de agosto de 2011
Menciona norma no texto.
Lei nº 4.144, de 21 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica