Lei nº 4.095, de 16 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4095
Ano
2011
Data
16/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAR, AFETAR E DESAFETAR BENS IMOVEIS QUE MENCIONA.
Indexação
PERMUTAR AFETAR DESAFETAR BENS IMOVEIS BAIRRO UNIVERSITARIO, REIL RESPLENDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.450, de 04 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.505, de 07 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica