Lei nº 4.450, de 04 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4450
Ano
2014
Data
04/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 1O DA LEI NO. 4.095 DE 16 DE AGOSTO DE 2.011.
Indexação
ALTERA LEI 4095 PERMUTAR IMOVEL REIL RESPLENDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.095, de 16 de agosto de 2011
Anexos Norma Jurídica