Lei nº 4.097, de 06 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4097
Ano
2011
Data
06/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 96, DA LEI NO 2.692, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA
Indexação
ESTATUTO SERVIDORES PUBLICOS GUARDA JUDICIAL CRIANCA LICENCA REMUNERADA ADOCAO ALTERA ALTERACAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.692, de 11 de setembro de 1992
Anexos Norma Jurídica