Lei nº 4.244, de 24 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4244
Ano
2013
Data
24/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 2O DA LEI N. 4.007 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.010.
Indexação
ALTERA LEI 4007 PATRIMONIO CONCESSAO DIREITO REAL USO IMOVEL INSTITUTO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL SANTA ISABEL ARAGAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.007, de 08 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica