Lei nº 4.269, de 20 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4269
Ano
2013
Data
20/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI NO 4.031, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL.
Indexação
ALTERA LEI 4031 DOACAO IMOVEL NSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE IEP EDUCACAO CURSO TECNICO ENSINO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.031, de 10 de fevereiro de 2011
Anexos Norma Jurídica