Lei nº 4.432, de 19 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4432
Ano
2014
Data
19/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O S 6O DO ARTIGO 6O, DA LEI MUNICIPAL 3.804, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICIPIO E QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NIVEL DE GRADUACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
ALTERA LEI 3.804 AUXILIO FINANCEIRO ALUNOS DE BAIXA RENDA ENSINO SUPERIOR EDUCACAO ESCOLA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.804, de 18 de fevereiro de 2009
Anexos Norma Jurídica