Lei nº 4.501, de 07 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4501
Ano
2015
Data
07/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, REVOGA A LEI N° 4.265 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AUTORIZA, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, REVOGA, LEI, 4265
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.265, de 28 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica