Lei nº 4.557, de 05 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4557
Ano
2016
Data
05/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA SÃO VICENTE DE PAULO, VELHINHOS MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA
Observação
Assuntos
- Subvenções
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.568, de 28 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica