Lei nº 4.568, de 28 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4568
Ano
2016
Data
28/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 4.557, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA
Indexação
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 4.557, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA
Observação
Assuntos
- Subvenções
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.557, de 05 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica