Decreto do executivo nº 6.385, de 25 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
6385
Ano
2016
Data
25/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A TABELA A, DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 4.050, DE 1° DE ABRIL DE 2011.
Indexação
ALTERA A TABELA A, DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 4.050, DE 1° DE ABRIL DE 2011.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.050, de 01 de abril de 2011
Anexos Norma Jurídica