Lei nº 4.646, de 11 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4646
Ano
2017
Data
11/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N.° 3.559, DE 24 DE AGOSTO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N.° 4.617, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, UNICÍPIO DE ITURAMA-MG.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N.° 3.559, DE 24 DE AGOSTO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N.° 4.617, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA IMPLANTAÇÃO DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, UNICÍPIO DE ITURAMA-MG.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.559, de 24 de agosto de 2006
Anexos Norma Jurídica