Lei nº 3.559, de 24 de agosto de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3559
Ano
2006
Data
24/08/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL PARA IMPLANTACAO DO ATERRO CONTROLADO NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA.
Indexação
AQUISIÇÃO IMOVEL RURAL ADQUIRIR ALEXANDRITA INSTALACAO ATERRO CONTROLADO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.617, de 27 de março de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.646, de 11 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica