Lei Complementar nº 111, de 12 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
111
Ano
2017
Data
12/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO NO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO NO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 23 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica