Lei nº 4.679, de 09 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4679
Ano
2017
Data
09/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 4 0 , DA LEI N.° 4.591/2016, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 4 0 , DA LEI N.° 4.591/2016, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.591, de 10 de novembro de 2016
Anexos Norma Jurídica