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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 4.591, de 10 de novembro de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4591

Ano

2016

Data

10/11/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4616_texto_integral.pdf

Ementa

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Indexação

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.600, de 19 de janeiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.614, de 08 de março de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.618, de 10 de abril de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.659, de 06 de setembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.677, de 09 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.679, de 09 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.675, de 09 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.691, de 19 de dezembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI