Lei nº 4.691, de 19 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4691
Ano
2017
Data
19/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.591/2016, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.591/2016, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.591, de 10 de novembro de 2016
Anexos Norma Jurídica