Lei nº 4.797, de 04 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4797
Ano
2019
Data
04/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera o nome do Hospital Municipal de
Iturama para Hospital Municipal Delfina Alves
Barbosa em razão da não criação da Fundação
Delfina Alves Barbosa como disposto na Lei no
3092 de 09 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei
n° 3282 de 23 de outubro de 2002"
Iturama para Hospital Municipal Delfina Alves
Barbosa em razão da não criação da Fundação
Delfina Alves Barbosa como disposto na Lei no
3092 de 09 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei
n° 3282 de 23 de outubro de 2002"
Indexação
"Altera o nome do Hospital Municipal de
Iturama para Hospital Municipal Delfina Alves
Barbosa em razão da não criação da Fundação
Delfina Alves Barbosa como disposto na Lei no
3092 de 09 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei
n° 3282 de 23 de outubro de 2002"
Iturama para Hospital Municipal Delfina Alves
Barbosa em razão da não criação da Fundação
Delfina Alves Barbosa como disposto na Lei no
3092 de 09 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei
n° 3282 de 23 de outubro de 2002"
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.092, de 09 de fevereiro de 1999
Altera o(a)
Lei nº 3.282, de 23 de outubro de 2002
Anexos Norma Jurídica