Lei nº 4.745, de 18 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4745
Ano
2018
Data
18/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do artigo 10, da Lei Municipal
n° 4.710 de 12 de Março de 2018 e dá outras
providencias.
n° 4.710 de 12 de Março de 2018 e dá outras
providencias.
Indexação
Altera a redação do artigo 10, da Lei Municipal
n° 4.710 de 12 de Março de 2018 e dá outras
providencias.
n° 4.710 de 12 de Março de 2018 e dá outras
providencias.
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.710, de 12 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica