Lei Complementar nº 142, de 07 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
142
Ano
2019
Data
07/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e acresce disposições na Lei Municipal o"
2.692, de 11 de setembro de 1992, que 'Dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município, das Autarquias e das Fundações
Municipais de Iturama, Estado de Minas
Gerais", e dá outras providências.
2.692, de 11 de setembro de 1992, que 'Dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município, das Autarquias e das Fundações
Municipais de Iturama, Estado de Minas
Gerais", e dá outras providências.
Indexação
Altera e acresce disposições na Lei Municipal o"
2.692, de 11 de setembro de 1992, que 'Dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município, das Autarquias e das Fundações
Municipais de Iturama, Estado de Minas
Gerais", e dá outras providências.
2.692, de 11 de setembro de 1992, que 'Dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município, das Autarquias e das Fundações
Municipais de Iturama, Estado de Minas
Gerais", e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Acresce
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.692, de 11 de setembro de 1992
Anexos Norma Jurídica