Lei Complementar nº 147, de 05 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
147
Ano
2020
Data
05/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI N° 2.228, de 26 DE NOVEMBRO DE 1984 QUE "INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI N° 2.228, de 26 DE NOVEMBRO DE 1984 QUE "INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Anexos Norma Jurídica