Lei nº 4.897, de 10 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4897
Ano
2020
Data
10/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei Municipal n"4.836 de 09 de
Outubro de 2019.
Outubro de 2019.
Indexação
revoga adquirir bens imóveis
Observação
Assuntos
- Revoga
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.836, de 09 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica