Lei Complementar nº 155, de 14 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
155
Ano
2020
Data
14/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e acresce disposições na Lei n° 2.228, de 26
de novembro de 1.984 que "INSTITUI O
CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE
ITURAMA", e dá outras providências.
de novembro de 1.984 que "INSTITUI O
CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE
ITURAMA", e dá outras providências.
Indexação
Altera e acresce disposições na Lei n° 2.228, de 26
de novembro de 1.984 que "INSTITUI O
CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE
ITURAMA", e dá outras providências.
de novembro de 1.984 que "INSTITUI O
CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE
ITURAMA", e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Acresce
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Anexos Norma Jurídica