Lei Complementar nº 158, de 02 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
158
Ano
2021
Data
02/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a redação dos parágrafos 30, 4°, e 9° do
Art. 3° da Lei Complementar 108 de 12 de
junho de 2017 e suas alterações subsequentes
"Estabelece normas para a instauração e
conclusão de Processo Disciplinar relativo aos
servidores do Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais."
Art. 3° da Lei Complementar 108 de 12 de
junho de 2017 e suas alterações subsequentes
"Estabelece normas para a instauração e
conclusão de Processo Disciplinar relativo aos
servidores do Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais."
Indexação
"Altera a redação dos parágrafos 30, 4°, e 9° do
Art. 3° da Lei Complementar 108 de 12 de
junho de 2017 e suas alterações subsequentes
"Estabelece normas para a instauração e
conclusão de Processo Disciplinar relativo aos
servidores do Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais."
Art. 3° da Lei Complementar 108 de 12 de
junho de 2017 e suas alterações subsequentes
"Estabelece normas para a instauração e
conclusão de Processo Disciplinar relativo aos
servidores do Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais."
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 108, de 12 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica