Decreto do executivo nº 7.574, de 27 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7574
Ano
2020
Data
27/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências".
Indexação
"Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências".
Observação
Assuntos
- Covid-19
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.596, de 13 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica