Decreto do executivo nº 7.582, de 31 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7582
Ano
2020
Data
31/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Comitê Municipal de Emergência para o combate à fome, no enfrentamento do novo Coronavirus".
Indexação
"Institui o Comitê Municipal de Emergência para o combate à fome, no enfrentamento do novo Coronavirus".
Observação
Assuntos
- Covid-19
- Institui
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.819, de 13 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica