Decreto do executivo nº 7.819, de 13 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7819
Ano
2021
Data
13/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 7.582 de 31 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de Emergência para o combate à fone,
no enfrentamento do novo Coronavirus".
no enfrentamento do novo Coronavirus".
Indexação
Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 7.582 de 31 de Março de 2020 que "Institui o Comitê Municipal de Emergência para o combate à fone,
no enfrentamento do novo Coronavirus".
no enfrentamento do novo Coronavirus".
Observação
Assuntos
- Covid-19
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Anexos Norma Jurídica