Decreto do executivo nº 7.590, de 01 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7590
Ano
2020
Data
01/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
0 Gestor de Ituranna , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Indexação
0 Gestor de Ituranna , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.873, de 03 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica