Lei nº 4.873, de 03 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4873
Ano
2020
Data
03/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do inciso II do Art. 12 da
Lei n° 4.809, de 28 de junho de 2019 que
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício de 2020", e o Art. 70 da Lei
O 4.859 de 17 de dezembro 2019 que
"Estima a receita e fixa a despesa do
município de Iturama, Estado de Minas
Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e
dá outras providências".
Lei n° 4.809, de 28 de junho de 2019 que
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício de 2020", e o Art. 70 da Lei
O 4.859 de 17 de dezembro 2019 que
"Estima a receita e fixa a despesa do
município de Iturama, Estado de Minas
Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e
dá outras providências".
Indexação
Altera a redação do inciso II do Art. 12 da
Lei n° 4.809, de 28 de junho de 2019 que
"Dispõe sobre-as diretrizes orçamentárias
para o exercício de 2020", e o Art. 70 da Lei
O 4.859 de 17 de dezembro 2019 que
"Estima a receita e fixa a despesa do
município de Iturama, Estado de Minas
Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e
dá outras providências".
Lei n° 4.809, de 28 de junho de 2019 que
"Dispõe sobre-as diretrizes orçamentárias
para o exercício de 2020", e o Art. 70 da Lei
O 4.859 de 17 de dezembro 2019 que
"Estima a receita e fixa a despesa do
município de Iturama, Estado de Minas
Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e
dá outras providências".
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.809, de 28 de junho de 2019
Altera o(a)
Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.589, de 01 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.592, de 01 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.591, de 01 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.590, de 01 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.588, de 01 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.593, de 01 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.598, de 13 de abril de 2020
Norma correlata
Decreto do executivo nº 7.627, de 05 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.681, de 01 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.775, de 01 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica