Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4859
Ano
2019
Data
17/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2020.
Indexação
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2020.
Observação
Assuntos
- Estima
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.497, de 12 de janeiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.865, de 05 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.547, de 02 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.867, de 04 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.871, de 18 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.873, de 03 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.877, de 03 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.884, de 17 de junho de 2020
Norma correlata
Decreto do executivo nº 7.647, de 01 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.885, de 02 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.680, de 01 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.905, de 05 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica