Decreto do executivo nº 7.634, de 18 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7634
Ano
2020
Data
18/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Reitera e ratifica a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Iturama/MG e, dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo
agente Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal".
agente Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal".
Indexação
"Reitera e ratifica a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Iturama/MG e, dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo
agente Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal".
agente Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal".
Observação
Assuntos
- Covid-19
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 7.650, de 03 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica