Decreto do executivo nº 7.852, de 09 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
7852
Ano
2021
Data
09/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece em caráter excepcional o exercício das atividades econômicas no Município de Iturama durante o período compreendido entre As 00h0Omin do dia 11 de Fevereiro As 23h59min do dia 17 de Fevereiro de 2021 e da outras providencias.
Indexação
Estabelece em caráter excepcional o exercício das atividades econômicas no Município de Iturama durante o período compreendido entre As 00h0Omin do dia 11 de Fevereiro As 23h59min do dia 17 de Fevereiro de 2021 e da outras providencias.
Observação
Assuntos
- Covid-19
Normas Relacionadas
Acresce dispositivos
Decreto do executivo nº 7.853, de 10 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica