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Decreto do executivo nº 8.012, de 25 de agosto de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do executivo

Número

8012

Ano

2021

Data

25/08/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

dec_8012_000425.pdf

Ementa

Altera a redação do art. 2° do Decreto n° 6.709, de 20 de janeiro de 2017 que "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL FENIX I", situado na sede do município de Iturama, - Minas Gerais."

Indexação

Altera a redação do art. 2° do Decreto n° 6.709, de 20 de janeiro de 2017 que "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL FENIX I", situado na sede do município de Iturama, - Minas Gerais."

Observação

Assuntos

  • Altera
  • Parcelamento
  • Solo

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto do executivo nº 6.709, de 20 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Decreto do executivo nº 8.428, de 22 de agosto de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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