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Decreto do executivo nº 8.428, de 22 de agosto de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do executivo

Número

8428

Ano

2023

Data

22/08/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.709 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.012 DE 25 DE AGOSTO DE 2021."

Indexação

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 6.709 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N. 8.012 DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Observação

Assuntos

  • Altera

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto do executivo nº 6.709, de 20 de janeiro de 2017
Altera o(a)  Decreto do executivo nº 8.012, de 25 de agosto de 2021
Menciona norma no texto.  Decreto do executivo nº 8.690, de 04 de dezembro de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



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