Decreto do executivo nº 8.027, de 09 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8027
Ano
2021
Data
09/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia Membros Titulares Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG.
Indexação
Nomeia Membros Titulares Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Iturama/MG.
Observação
Assuntos
- Adolescente
- Criança
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.327, de 17 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica