Decreto do executivo nº 8.031, de 13 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8031
Ano
2021
Data
13/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede licença para tratar de interesse particular do servidor público municipal que menciona.
Indexação
Concede licença para tratar de interesse particular do servidor público municipal que menciona.
Observação
Assuntos
- Concede
- lICENÇA
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.236, de 16 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica