Decreto do executivo nº 8.236, de 16 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8236
Ano
2022
Data
16/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Revoga em sua totalidade, o decreto n° 8.031 de 13 de setembro de 2.021, que menciona".
Indexação
"Revoga em sua totalidade, o decreto n° 8.031 de 13 de setembro de 2.021, que menciona".
Observação
Assuntos
- Revoga
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.031, de 13 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica