Decreto do executivo nº 8.175, de 05 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8175
Ano
2022
Data
05/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "LOTEAMENTO PÔR DO SOL", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
Indexação
PARCELAMENTO DE SOLO
Observação
Assuntos
- Aprova parcelamento de solo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 23 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica