Lei nº 5.068, de 22 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5068
Ano
2022
Data
22/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação que menciona e outras providências.
Indexação
DARK LENK DE MATOS"
Observação
Assuntos
- Denomina
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.089, de 15 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica