Lei nº 5.089, de 15 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5089
Ano
2022
Data
15/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO
Observação
Assuntos
- Altera
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.068, de 22 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica