Decreto do executivo nº 8.196, de 21 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8196
Ano
2022
Data
21/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL JARDIM BOTÂNICO II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
Indexação
PARCELAMENTO DE SOLO - RESIDENCIAL JARDIM BOTÂNICO II.
Observação
Assuntos
- Parcelamento
- Solo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.197, de 24 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica