Decreto do executivo nº 8.197, de 24 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8197
Ano
2022
Data
24/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL JARDIM BOTÂNICO II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
Fica revogado em sua totalidade o Decreto n° 8.196, de 21 de junho de 2.022.
Fica revogado em sua totalidade o Decreto n° 8.196, de 21 de junho de 2.022.
Indexação
PARCELAMENTO DE SOLO - RESIDENCIAL JARDIM BOTÂNICO II
Observação
Assuntos
- Aprova parcelamento de solo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.196, de 21 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica