Portaria nº 3, de 18 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
3
Ano
2023
Data
18/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Indexação
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO COMUSAB
Observação
Assuntos
- Dispõe
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.829, de 19 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica