Decreto do executivo nº 8.829, de 19 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8829
Ano
2025
Data
19/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
Observação
Assuntos
- Nomeia
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 3, de 18 de janeiro de 2023
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 23, de 29 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica