Decreto do executivo nº 8.315, de 01 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8315
Ano
2023
Data
01/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ÉZIO DE QUEIROZ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
Indexação
PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ÉZIO DE QUEIROZ",
Observação
Assuntos
- Parcelamento
- Solo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.370, de 17 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica