Decreto do executivo nº 8.370, de 17 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do executivo
Número
8370
Ano
2023
Data
17/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO N° 8.315, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE MENCIONA.
Indexação
LOTEAMENTO EZIO QUEIROZ RESIDENCIAL
Observação
Assuntos
- Altera
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